25.11.2009 as hs

Argemiro Luís Brum Atividade: Administrador de Empresa Histórico profissional Professor formado pela UNIJUI em Administração de Empresas e Tecnólogo em Cooperativismo Mestre e Doutor em Economia Internacional respectivamente pelo IAMM (Montpellier-França) e EHESS (Paris

A verdadeira agricultura familiar

O Censo Agropecuário de 2006, divulgado em outubro pelo IBGE, identifica 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar. Eles representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não-familiares representavam 15,6% do total e ocupavam 75,7% da sua área.

Dos 80,25 milhões de hectares da agricultura familiar, 45% eram destinados a pastagens, 28% a florestas e 22% a lavouras. Ainda assim, a agricultura familiar mostrou seu peso na cesta básica do brasileiro, pois é responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Segundo a Fetag, embora a soma de suas áreas represente apenas 30,31% do total, os pequenos estabelecimentos responderam por 84,36% das pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários. Mesmo que cada um deles gere poucos postos de trabalho, os pequenos estabelecimentos (área inferior a 200 hectares) utilizam 12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios (área entre 200 e inferior a 2.000 hectares) e 45,6 vezes mais que os grandes estabelecimentos (área superior a 2.000 hectares).

Independente do conceito do que seja realmente “agricultura familiar” aí utilizado, o fato é que esses produtores conseguem uma produção importante em áreas relativamente pequenas. Isso é possível porque são produtores modernizados em sua maioria, que adotaram um processo de produção intensiva com alta tecnologia, muitos ligados a projetos integrados (caso do leite, suínos e aves, por exemplo).

A verdadeira agricultura familiar (II)

Em muitos casos, esses produtores geram mais renda líquida do que produtores situados em grandes extensões de área, fato que confirma a lógica que o produtor não pode ser classificado pela área que dispõe e sim pela renda que gera com suas atividades.

Tampouco, agricultura familiar deve ser vista como sinônimo de pobreza. A mesma compõe o agronegócio nacional e passa pelas mesmas dificuldades que o setor em geral enfrenta. Enfim, e muito menos, ela deve ser confundida como sinônimo de produtores assentados ou sem-terras, com raras exceções.

Isso porque, e cada vez mais, os assentados oriundos do movimento dito sem-terra não são ex-produtores rurais e muito menos estão interessados em trabalhar a terra. Aliás, se caracterizam hoje pela baderna explícita, que nada contribui para o desenvolvimento do país. Tanto é verdade que recente pesquisa desenvolvida pelo Ibope (outubro 2009) aponta que 72,3% das terras dos chamados “colonos assentados” não geram renda.

A renda per capita destes “colonos” é de apenas um quarto de salário mínimo. Além disso, 47,7% das propriedades não produzem nem o suficiente para a família, enquanto 39% das famílias receberam terras do governo e outras 46% compraram a terra de terceiros. Por fim, 37% das famílias têm renda de até um salário mínimo.

Isso confirma o erro no processo de assentamento até hoje desenvolvido no país. Não basta apenas dar terra. É preciso verificar quem realmente está apto a recebê-la e, além disso, se está interessado em nela produzir.

Enfim, se já os produtores estruturados, familiares e não-familiares, enfrentam enormes dificuldades pela falta de uma política agrícola nacional de longo prazo, que dirá os assentados (aqueles que realmente desejam trabalhar a terra), pois não possuem tecnologia, crédito e muito menos formação suficiente para lidar com os desafios da agricultura moderna